Diário Oficial da União
Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 37
Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.466, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 11/08/2021.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 11/08/2021.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1- Processo: 71000.047180/2021-74
Proponente: Associação Núcleo de Esportes e Cidadania
Título: Capacitação Núcleo Esportivo
Registro: 2100613
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 17.671.954/0001-29
Cidade: Viçosa UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 149.914,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0428 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96692-4
Período de Captação até: 11/08/2023
2- Processo: 71000.052598/2021-01
Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: Clube da Escalada
Registro: 2100797
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 26.020.723/0001-46
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 563.357,69
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64233-9
Período de Captação até: 11/08/2023
3- Processo: 71000.051669/2021-41
Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: Conexão Sk8 - Brasil - Legado Olimpicos
Registro: 2100767
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.020.723/0001-46
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 783.534,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64227-4
Período de Captação até: 11/08/2023
4- Processo: 71000.052626/2021-82
Proponente: Associação Paradesportiva de Integração NAURÚ
Título: Time NAURÚ Natação
Registro: 2100806
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.537.037/0001-32
Cidade: Indaiatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.496.781,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0929 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64291-6
Período de Captação até: 11/08/2023
5- Processo: 71000.051464/2021-65
Proponente: Associação Pró-Esporte e Cultura
Título: Bom de Nota, Bom de Bola - Azul
Registro: 2100756
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 591.514,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44481-2
Período de Captação até: 11/08/2023
6- Processo: 71000.049519/2021-77
Proponente: Associação Pró-Esporte e Cultura
Título: Superação - Ano Azul
Registro: 2100676
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 709.931,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44433-2
Período de Captação até: 11/08/2023
7- Processo: 71000.048059/2021-60
Proponente: Instituto Brazolin
Título: Agita Comunidade II
Registro: 2100636
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 12.153.589/0001-47
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 483.415,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8804-8
Período de Captação até: 11/08/2023
8- Processo: 71000.050317/2021-78
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Esporte Por Um Mundo Melhor XI
Registro: 2100714
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.306.114,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1635 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70976-X
Período de Captação até: 11/08/2023
9- Processo: 71000.048363/2021-15
Proponente: Instituto BRBrasil - Esporte e Cultura
Título: Alma Fitness
Registro: 2100648
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.317.359/0001-46
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 2.496.592,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3515 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16150-0
Período de Captação até: 11/08/2023
10- Processo: 71000.049499/2021-34
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte
Título: Caravana de Jogos e Rebatidas na Escola
Registro: 2100669
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 256.820,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10340-3
Período de Captação até: 11/08/2023
11- Processo: 71000.050128/2021-03
Proponente: Instituto Edson Royer
Título: Projeto Cidadão
Registro: 2100704
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.413.683/0001-25
Cidade: Novo Progresso UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 364.080,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3899 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22034-5
Período de Captação até: 11/08/2023
12- Processo: 71000.046150/2021-41
Proponente: Instituto de Esporte Juventude de Maringá
Título: Bola de Ouro II
Registro: 2100592
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.687.974/0001-41
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 554.583,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0352 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 133397-6
Período de Captação até: 11/08/2023
13- Processo: 71000.048204/2021-11
Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura
Título: Esporte Cidadania - Educando através do Esporte
Registro: 2100644
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.486.773/0001-71
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 596.816,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96671-1
Período de Captação até: 11/08/2023
14- Processo: 71000.046177/2021-33
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Esporte do Bem 3
Registro: 2100597
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 861.265,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76135-4
Período de Captação até: 11/08/2023
15- Processo: 71000.049560/2021-43
Proponente: Liga de Basquete Feminino
Título: LBF Social
Registro: 2100685
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.382.129/0001-90
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 518.014,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4659 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15493-8
Período de Captação até: 11/08/2023
16- Processo: 71000.047872/2021-12
Proponente: Liga de Basquete Feminino
Título: Logística LBF
Registro: 2100631
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.382.129/0001-90
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 709.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4659 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15492-X
Período de Captação até: 11/08/2023
17- Processo: 71000.052337/2021-83
Proponente: Liga de Futebol Feminina Sul Brasileira
Título: ABC da Bola com as Meninas - Núcleo Guaíba
Registro: 2100780
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.183.899/0001-28
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 513.755,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36019-8
Período de Captação até: 11/08/2023
18- Processo: 71000.048620/2021-19
Proponente: Minas Tênis Clube
Título: Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte
Registro: 2100658
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 4.302.735,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7385-7
Período de Captação até: 11/08/2023
19- Processo: 71000.046990/2021-11
Proponente: Município de Xaxim
Título: Uniformes para escolinhas de esportes municipais
Registro: 2100608
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 82.854.670/0001-30
Cidade: Xaxim UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 167.003,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0996 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38329-5
Período de Captação até: 11/08/2023
20- Processo: 71000.046169/2021-97
Proponente: Nosso Time Associação Esportiva - AENT
Título: Brasileiras Tenistas - Projeto Teliana Pereira
Registro: 2100595
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.513.219/0001-08
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.323.139,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3510 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37799-6
Período de Captação até: 11/08/2023
21- Processo: 71000.050730/2021-32
Proponente: Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania
Título: Supera Arena
Registro: 2100731
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.221.114/0001-88
Cidade: São Vicente UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 992.488,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6698 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48660-4
Período de Captação até: 11/08/2023
22- Processo: 71000.047739/2021-66
Proponente: ONG Elite Sport Academy
Título: F4 Championship Brasil
Registro: 2100626
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.196.179/0001-79
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.574.584,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1022 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59069-X
Período de Captação até: 11/08/2023
23- Processo: 71000.051683/2021-44
Proponente: Praia Clube
Título: Esportes Paralímpicos - Praia Clube
Registro: 2100773
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.762.741/0001-30
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.414.115,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58783-4
Período de Captação até: 11/08/2023
24- Processo: 71000.050314/2021-34
Proponente: Praia Clube
Título: Voleibol - Praia Clube II
Registro: 2100710
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 25.762.741/0001-30
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 545.115,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58772-9
Período de Captação até: 11/08/2023
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.